sábado, 1 de dezembro de 2012

Eles criticam o Bolsa Família há mais de 200 anos

“Essas ações tendem a piorar as condições gerais dos pobres. Há uma tendência óbvia [entre eles] em aumentar a população. E a falta de cuidado e da frugalidade predomina entre os pobres. Mesmo quando eles têm oportunidade de economizar, raramente o fazem. Pelo contrário, tudo o que ganham além de suas necessidades do momento é gasto, de modo geral, nos bares“.

Esse tipo de discurso é comum, mas não é recente. Essa paráfrase foi retirada de um trecho do Ensaio sobre o Princípio da População, de Thomas Malthus, escrito em 1798. O autor estava criticando a Lei dos Pobres, criada no fim do século XVI, que procurava enfrentar os problemas de pobreza e miséria que assolava a Inglaterra na época. É claro que era totalmente diferente dos programas sociais que conhecemos hoje, não só pelo momento histórico, como pela metodologia. (Por exemplo, nessa Lei, havia uma distinção entre pobres “com merecimento” e “sem merecimento” e também havia as “casas de correção” destinados a “vadios incorrigíveis”). De qualquer maneira, trata-se uma crítica a uma iniciativa de tentar mitigar a miséria e a pobreza.

Essas críticas eram comuns na época porque elas faziam parte de um acervo de teorias que procuravam dar embasamento ideológico aos capitalistas da época sobre como deveria ser utilizado o excedente econômico proveniente do trabalho da classe operária. Evidentemente, sabemos que eles não desejavam que esse excedente fosse distribuído ou incrementado à renda dos trabalhadores.

O objetivo desse post não é analisar aqueles discursos. No entanto, assim como aconteceu com a Lei dos Pobres há mais de 200 anos, ainda assistimos críticas parecidas como essa, direcionadas a políticas de distribuição de renda. Muito provavelmente com os mesmos objetivos de antigamente. Felizmente, com a intensificação da aplicação dessas políticas no Brasil, todas essas críticas têm caído por terra e obtido reconhecimento internacional por seus resultados e impactos na nossa sociedade e economia. Prova disso são os resultados positivos do Bolsa Família, por exemplo.

O programa foi lançado sob uma chuva de críticas e conclusões equivocadas, como a que iria “desencadear o que a gente chama de efeito preguiça“, como disse a própria Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“O emprego, no Brasil, cresceu exatamente nas regiões onde a gente tem mais Bolsa Família. As pequenas cidades do Nordeste, em meio à população pobre, são exatamente onde mais se gerou emprego. Com isso, a gente consegue mostrar que o Bolsa Família não só não gerou efeito preguiça, como ele gerou um outro efeito ótimo para o país: ajudou na dinâmica nessas regiões pobres. À medida que a população tem dinheiro, esse dinheiro é injetado direto na economia e ajuda a desenvolver a região“.

Contradizendo os críticos atuais e o próprio Malthus, ainda segundo a Ministra, as famílias que recebem o benefício gastam principalmente com alimentação, medicamento, vestuário, material de limpeza e higiene. E ainda com pequenas melhoras nas condições da casa.

Outro aspecto importante que os críticos se “esquecem” de mencionar é o Pronatec do Brasil sem Miséria. Ele oferece mais de 340 tipos de cursos destinados à população do Bolsa Família. Atualmente, já existem mais de 220 mil pessoas inscritas. A probabilidade desse tipo de iniciativa ter um impacto positivo para o país é grande, pois metade da população do Bolsa Família tem menos de 18 anos. Isso quer dizer que esses jovens irão trabalhar em condições melhores que seus pais, não só por poderem concluir os ensinos Fundamental e Médio, mas também por possuírem o Profissionalizante. E ainda terem a oportunidade de irem para a Universidade, através do Enem ou Prouni.

Mais um dado positivo proveniente do Bolsa Família. Segundo o Censo Escolar 2010, a aprovação no Ensino Médio de alunos do Bolsa Família é de 80,8%, acima da média brasileira, que é de 75,1%. A evasão escolar das famílias do Bolsa Família também é menor em relação à média nacional:


Ensino Fundamental: 3% contra 3,5% em comparação com as taxas nacionais;


Ensino Médio: 7,2% contra 11,5% também comparando com as taxas nacionais.

Agora vamos colocar a nossa imaginação em prática. Existe um trecho do Ensaio, de Malthus, que se aplicaria bem aos clássicos discursos contrários ao Bolsa Família. VEJA bem o que ele poderia escrever em qualquer revista por aí:

“Suponhamos que, por uma concessão dos ricos, os 18 pence que um homem ganha hoje fossem aumentados para cinco shillings. Poder-se-ia imaginar, talvez, que eles então, poderiam viver com conforto e comer carne todos os dias, no jantar. Mas isso seria uma conclusão inteiramente falsa. O salário de cinco shillings por dia, em vez de 18 pence, faria com que todos se julgassem relativamente ricos e capazes de passar muitas horas ou dias sem trabalhar. Isso se refletiria de modo imediato e sensível na produção industrial e, em pouco tempo, não só a nação estaria mais pobre, como também as classes mais baixas estariam sofrendo muito mais do que quando recebiam apenas 18 pence por dia“.

Mas aí a nossa Ministra responderia assim:

“O Bolsa Família atingiu todos os seus objetivos, tudo o que a gente imaginava quando construiu o programa. Estamos conseguindo aliviar a pobreza da população, mas conseguimos muito mais do que isso: melhoramos a frequência e o desempenho das crianças em sala de aula, a situação das gestantes e o acompanhamento da saúde das crianças. Essa é a grande vitória, a grande conquista nesses anos. E a cada R$ 1,00 que a gente gasta no Bolsa Família retorna para a economia R$1,44, ou seja, o Bolsa Família acaba sendo um investimento do país“.

Compare os textos novamente. Incrível como estão mantendo o mesmo discurso por mais de 200 anos, não? o.O

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Textos retirados de:

- “História do Pensamento Econômico – Uma Perspectiva Crítica”, E. K. Hunt.

- “Em Questão – Edição 1650 de 05/11/2012″, editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

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